A conceituação da Educação de Jovens de Adultos é muito diversa. Associa-se EJA à Educação Noturna, Educação Popular, Educação Comunitária, Educação não Formal, Ensino Supletivo, dentre outros. Observamos que estes conceitos estão atrelados à mesma, porém não a definem. Mas o que é EJA, qual o seu objetivo/função? A essas perguntas vamos tentar esclarecer um pouco.
Segundo a LDB, seção V, artigo 37 : A educação de jovens e adultos é destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. A idade mínima para cursos a nível Fundamental é de 15 anos e a nível Médio 18 anos. Identificamos que em sua grande maioria estes alunos tiveram passagens anteriores à escolas, porém foram fracassadas e/ou acidentadas por demandas sócio-cultural dos mesmos; evadiram por necessidade de trabalho, questões de exclusão por raça, gênero, questões geracionais, dentre outras.
Segundo o Projeto em Educação de Jovens e Adultos : aprendizagem ao longo da vida SEC-BA/2009: A Educação de Jovens e Adultos deve ser compreendida enquanto processo de formação humana plena que, embora instalado no contexto escolar, deverá levar em conta as formas de vida, trabalho e sobrevivência dos jovens e adultos que se colocam como principais destinatários dessa modalidade de educação p. 11
Observamos que conforme o Parecer CNE/CEB 11/2000 - o ensino da EJA possui três funções: reparadora, equalizadora e permanente. A primeira diz respeito à restauração de um direito negado: o letramento - domínio da leitura e escrita; o acesso a um bem real, social e simbolicamente importante que d'antes fazia marginal uma grande soma de brasileiros, e que agora através da EJA tende a assinalar um projeto de sociedade menos desigual. A função equalizadora ao dar oportunidade aos jovens e adultos a reentrada no sistema educacional possibilitando aos indivíduos novas inserções no mundo do trabalho, na vida social, nos espaços da estética e na abertura dos canais de participação. (CNE/CEB, p. 9) . E a função permanente é a tarefa de propiciar a todos a atualização de conhecimentos por toda a vida que pode se chamar de qualificadora.
A EJA está inserida num processo educacional que contemple a dimensão individual considerando a pessoa como um ser incompleto, que tem a capacidade de buscar seu potencial pleno e se desenvolver, aprendendo sobre si mesmo e sobre o mundo; uma dimensão profissional, está incluída a necessidade de todas as pessoas se atualizarem em sua profissão, todos precisam se atualizar e social (sendo este, a capacidade de viver em grupo), um cidadão, para ser ativo e participativo, necessita ter acesso a informações e saber avaliar criticamente o que acontece. (IRELAND, 2009, p. 36).
